Portuguese

China e Democracia: convite a ir além da ideologia

Revista Fórum (Brasil)

Por

Ensaio que não se propõe a ser um artigo, mas uma reflexão provocativa sobre democracia, um conceito cujo debate é silenciado, e cujo conceito é tratado como uma ideologia

Esse ensaio não se propõe a ser um artigo, mas uma reflexão provocativa sobre democracia, um conceito cujo debate é silenciado, e cujo conceito é tratado como uma ideologia. Na mídia comercial, e até entre intelectuais progressistas, a democracia refere-se hoje exclusivamente ao universo liberal-ocidental. Apresentada de forma dicotômica (democracia x ditadura), existe pouco espaço para questionar as disfunções das democracia ocidentais, muito menos para debater arranjos institucionais assentados em outras tradições. Ou seja, aniquila-se qualquer possibilidade de discussão dos reais mecanismos de interação Estado-sociedade para além dos ritos e normas convencionais, com ênfase no jogo eleitoral.

No contexto do vendaval que derrubou o bloco soviético, buscou-se forjar um consenso acerca da democracia liberal. Tão apressado quanto ilusório, este entendimento tem turvado o entendimento sobre experiências de desenvolvimento econômico e institucional, para além das tradições e trajetórias do Ocidente. O caso da China, nesse sentido, é emblemático: trata-se de uma civilização milenar em franco processo de transformação que não pode ser subestimado. Resumir a história chinesa a caricaturas afeta menos o país oriental do que nosso lugar no “bonde da história”. É sobre isso que vamos falar um pouco…

Democracia, instituições e ideologia

A problemática começa com imprecisões conceituais. Embora as relações entre poder e riqueza possuam mediações complexas, é preciso distinguir conteúdo (quem governa) e forma de Estado (como governa). Ou seja, o controle do Estado por certas classes e suas frações difere das formas políticas e institucionais que os governos assumem. Por um lado, grande parte dos analistas sequer compreende a grande contribuição marxista acerca da natureza de classe dos Estados e seus mecanismos de dominação. Por outro, muitos simplificam as infinitas formas e mediações possíveis destes arranjos de poder, incluindo graus variados de relativa autonomia do aparelho estatal em relação à distribuição de poder na sociedade. Parte expressiva das Ciências Humanas trata a questão do Estado como tecnicidade, legalidade e normatividade. Quase sempre, o debate gira em torno da gestão, da burocracia, do planejamento e das políticas públicas. O espaço é estreito para problematizar como as estruturas sociais atravessam o Estado e a política; e de que maneira tais mediações e conflitos de poder impõem limites à governança. A extração de recursos e a realização de políticas por parte do Estado relacionam-se umbilicalmente com as estruturas de poder social.

Ainda assim, no Ocidente, sequer é possível questionar os arranjos político-institucionais da democracia sob as formas de governo liberais, pois são considerados parte de um modelo único e insuperável. Por um lado, essa narrativa simplifica a diversidade e as reviravoltas das trajetórias de tais regimes políticos – o próprio sufrágio universal, sobretudo o voto feminino, é uma conquista muito recente. Por outro, como destacou Losurdo em Contra-história do Liberalismo, a própria história da práxis liberal foi frequentemente avessa à extensão dos direitos políticos e sociais – ao contrário do que se consagrou em sua autoimagem.

Em paralelo a isso, quando se trata do “campo soviético”, são absolutamente anuladas as singularidades das 34 experiências socialistas do era da ordem mundial bipolar. Pior: quase sempre, todas são reduzidas ao conceito totalitarismo, em oposição ao assim chamado “mundo livre” centrado nas democracias liberais. Para além da propaganda anticomunista, essas premissas tiveram muita adesão em cientistas e políticos, inclusive aqueles identificados com o campo progressista. Convenhamos que não requer muito rigor científico reconhecer a complexidade e até os contrastes político-institucionais existentes entre estes muitos países de diversos continentes, de Angola a Cuba, passando por Vietnã e URSS.

A hegemonia política dos partidos comunistas se deu com variações de arranjos político-institucionais e, inclusive, de propriedade e condução da economia. Aliás, a definição dicotômica de economia centralmente planejada para os países do socialismo real e economia de mercado para os países do Ocidente explica absolutamente nada – nem sobre as diferenças entre Hungria e URSS, nem a respeito daquelas entre Noruega e Haiti. Da mesma forma, supor que se tratava de sistemas monocráticos, abarcando todas as dimensões sociais, com população atomizada e submissa, é igualmente simplificador. A liderança dos partidos comunistas não eliminava intensos debates e disputas no seio destes, tampouco o envolvimento político em outras esferas, como bairros, sindicatos e outras organizações – muitas vezes mais intensas e menos distorcidas pelo poder econômico que em países ocidentais.

Com o colapso do campo socialista em 1991, democracia liberal e capitalismo se transformaram num dogma indiscutível, ao ponto de ser anunciado o “fim da história”, como último estágio de evolução da Humanidade. Não é preciso muito para constatar que a ideia de livre mercado econômico é tão ilusória quanto a versão do livre mercado eleitoral ou a liberdade (corporativa) de imprensa. Isso só é possível abstraindo e ignorando a concentração de poder e de recursos, bem como as disfunções e contradições para além das normas e formalidades. Aliás, nada meritocrático um sistema no qual se elegem chefes de Estado sem experiência em gestão pública ou sem trajetória como lideranças políticas. Isso quando as eleições não são pautadas por marketing e fake news.

Só isso permite ignorar a crise das democracias no Ocidente, decorrente de diversos fatores, entre estes a ascensão de forças políticas chauvinistas, a perda de legitimidade das instituições, a incapacidade de lidar com as desigualdades, as disfunções plutocráticas, entre outros. Ora, isso revela que os resultados políticos não têm correspondido às expectativas e, portanto, enquanto o Ocidente se dedicar mais a exportar modelos do que a enfrentar tais contradições, seu destino pode não ser promissor.

Talvez valha a pena fazer algumas considerações sobre o país arquétipo do que deveria ser a democracia, os Estados Unidos. Por um lado, são uma país de baixa participação e organização política, onde apenas pouco mais de 50% da população em idade de votar participa das eleições e a sindicalização – definida como filiação a organizações de categorias em relação ao conjunto da força de trabalho empregada – é de cerca de 10%, um dos índices mais baixos entre os países desenvolvidos. Ora, é inegável que isso revela o grau de politização, de legitimidade e de crença num jogo político-eleitoral marcadamente plutocrático.

Há barreiras legais à participação de outras forças sociais e políticas, pois o sistema eleitoral foi montado de tal modo que se resumisse a dois partidos. Pior, há enormes barreiras financeiras: a título de ilustração, o custo total da eleição estadunidense de 2020 foi de cerca de 14 bilhões de dólares, enquanto uma cadeira no Senado tem custo médio de quase 20 milhões e uma na Câmara de cerca de 1,5 milhão de dólares. Ora, é uma máquina da elite para eleger seus representantes e, não por acaso, é basicamente formada por WASP (brancos, anglo-saxões, protestantes… e ricos).

Por outro, é o mesmo país que está em primeiro lugar no ranking mundial da população carcerária, com mais de 625 pessoas por 100 mil habitantes. O mesmo país responsável por 40% dos gastos mundiais em armamentos; com cerca de 700 bases e instalações militares espalhadas pelo mundo – e que em quase toda a sua história independente (desde 1776) esteve em guerra. Todo esse poder tem dependido da tomada de decisão do presidente eleito sob estas condições, através da Cláusula de Guerra, que permite ao chefe de Estado em Washington determinar uma intervenção sem consentimento do Parlamento. Aliás, desde a Segunda Guerra, as operações militares mais importantes foram feitas sem apoio do Congresso, tais como as Guerra da Coréia e do Vietnã ou as intervenções no Afeganistão e Iraque, por exemplo. E muitas destas também sem o mandato das organizações internacionais, ou extrapolando-o claramente. Pode-se mesmo falar em democracia sem levar em conta a soberania dos demais países e o direito internacional?

Ademais, aquela que é vista por muitos como “maior democracia do mundo” elegeu personalidades sem nenhuma trajetória política ou experiência de gestão, como Ronald Reagan ou Donald Trump. A própria eleição torna-se mais um evento midiático do que um debate sobre projeto de país. Não surpreende que a pandemia de Covid-19 seja mais um emblemático caso de ineficácia governamental. A maior potência do mundo, com menos de 5% da população mundial, teve cerca de ¼ dos casos e ? do número de mortes mundiais. O mesmo povo que assume elevado grau de endividamento familiar, inclusive pagando saúde privada, está desprovido de serviços públicos de qualidade. Não bastasse, uma população, cujo estilo de vida leva a um grau sem precedentes de obesidade e um conjunto enorme de doenças. Há algo de disfuncional num sistema que não garante seu objetivo final que é o bem estar.

A China e sua construção institucional

Enquanto os países ocidentais enfrentam dificuldades crescentes, a China vem apresentando um sucesso sócio-econômico surpreendente e inequívoco. É impossível que tal desempenho seja decorrente de um regime rígido, disfuncional e ilegítimo. Se as instituições importam, é inquestionável que as reformas políticas têm sido determinantes para explicar essa trajetória chinesa. Na verdade, o aprimoramento dos arranjos institucionais da China tem ocorrido justamente em função do regime – e o Partido Comunista Chinês (PCCh) – possuírem grande capacidade de adaptação às mudanças e demandas sociais, um sofisticado mecanismo de recrutamento das suas elites e, com efeito, terem implementado políticas com expressiva legitimidade e aderência.

Em um longo documento China: Democracy That Works, publicado em dezembro de 2021, a China traça as linhas gerais de seu entendimento sobre o tema. Deixa claro o caráter universal da democracia para defender seu valor histórico, pois se trata de um fenômeno concreto em constante evolução, enraizado no espaço e tempo. Como destaca o documento, o país tem criado procedimentos institucionais bem coordenados e abrangentes para forjar canais democráticos diversos, abertos e bem organizados. Ora, com a enorme população e o vasto território chinês, é impossível atribuir suas mudanças senão a uma grande complexidade de seu sistema de governança em nível de comunidade.

Ressalte-se os mecanismos de autogoverno em nível local, sobretudo no nível de aldeia, comitês de bairros e congressos de funcionários de empresas e instituições públicas. A organização, a participação e o controle político no âmbito comunitário são orgânicos. As eleições de base representam, portanto, uma forma ampla e dinâmica de democracia na China. Outro elemento a ser destacado é a chamada democracia consultiva. Ou seja, ao tomar e implementar decisões sobre as principais questões políticas, o país realiza extensas consultas em todos as esferas sociais e regionais. Assim, são mobilizados vários canais através de propostas, conferências, discussões, seminários, audiências, avaliações, consultas, etc. O intenso debate permite que as ações governamentais sejam implementadas com maior grau de eficácia e consentimento.

É ingenuidade ou má-vontade achar que a legitimidade e a eficiência administrativa que têm produzido os resultados notórios na China são fruto de decisões arbitrárias. Achar que o PCCh, ao deter a hegemonia política do país, pode ou deseja exercer o poder à margem dos grupos sociais e de suas demandas é tão simplista quanto ilusório. Tudo isso só revela os vieses ocidentais que têm turvado a compreensão da China. Enquanto isso, o país oriental “nada de braçada”, encarando seus desafios e contradições que não são pequenos.

Ao contrário, as reformas político-institucionais têm sido tão profundas quanto a modernização econômica. A partir da política de Reforma e Abertura liderada por Deng Xiaoping na década de 1980, aprofundou-se a descentralização intergovernamental. A ascensão do poder econômico provincial criou a grande possibilidade da formação de um sistema de freios e contrapesos (check and balances) em termos de relações entre os poderes central e local. A China pode ser definida como um federalismo de fato, embora não esteja normatizada nesses termos. Ou seja, há a) um sistema político hierárquico em que as atividades do governo são divididas entre as províncias e o centro, de tal forma que cada tipo de governo tem influência sobre a tomada de decisões; b) uma descentralização intergovernamental é institucionalizada, a tal ponto que é cada vez mais difícil, senão impossível, para o governo nacional impor unilateralmente a sua discricionariedade às províncias e alterar a distribuição de autoridade entre os governos; e c) um compartilhamento de poder de modo a responsabilizar as províncias por suas política.

Aliás, os governos chineses e russos pontuaram seu entendimento sobre o assunto para além da visão exclusivamente ocidental. Na Declaração Conjunta da Federação Russa e da República Popular da China sobre as Relações Internacionais, de fevereiro de 2022,foram feitas importantes considerações sobre a questão democrática. Os países sublinham o caráter universal da democracia, ao mesmo tempo em que “não existe um modelo único”, pois o regime democrático deve atender “seu sistema social e político, seu histórico, tradições e características culturais únicas”, bem como nível de desenvolvimento e situação real de cada país. Em outras palavras, sublinha-se sua universalidade para que não haja um monopólio retórico ocidental a validar o caráter democrático de um país, baseado em ideologia e “alianças de conveniência”.

Ademais, para além do rito formal das eleições, ambos países destacaram que a democracia envolve a participação dos cidadãos por vários meios e de várias formas na administração do Estado e da vida pública, de acordo com a lei. Envolve apoio popular e consideração das necessidades e interesses dos cidadãos para a produção de bem-estar. Tão importante quanto, Pequim e Moscou ressaltam que os princípios democráticos não podem ser implementados em nível global por meio da força, em evidente oposição à paz, à estabilidade e, inclusive, aos próprios valores democráticos. Não raro, a defesa da democracia e dos direitos humanos se presta à “interferência nos assuntos internos de Estados soberanos”, sem considerar a “diversidade cultural e civilizacional e os direitos dos povos de diferentes países à autodeterminação”.

Em suma, a história e a política internacional vêm passando por grandes transformações. O declínio relativo de diversos países ocidentais e o dinamismo de países da periferia, entre estes com destaque para a China, os chamados “tigres asiáticos” e outros deveriam provocar mais questionamentos nas elites dos países centrais. Em parte, o etnocentrismo está na raiz da soberba o que, por sua vez, aniquila a autocrítica e a capacidade de aprendizado. Basta um olhar ligeiro pela História para lembrar que as formas de organização social foram tão diversas quanto transitórias. E que o capitalismo e a democracia sob égide liberal é apenas um sopro dessa história. O império chinês, surgido no mesmo contexto do romano, deve ter algumas heranças para explicar sua continuidade civilizacional. Da mesma forma, o exponencial desenvolvimento da China também deveria provocar curiosidades menos arrogantes do lado de cá, ao invés de apenas julgamentos e prescrições – aliás, em perspectiva histórica, a hegemonia dos Estados Unidos não é mais do que um suspiro.

O mundo está em franco processo de transformação. O Ocidente tem se resumido a prescrever ou impor modelos desconsiderando as condições objetivas dos países da periferia. Além de eles não funcionarem para tais países, a ideia desconsidera que nos países ocidentais as instituições se desenvolveram somente após franco processo de industrialização. Nesse sentido, o excesso de autoconfiança dos Estados Unidos e Europa pode trair seu entendimento sobre seus sistemas sócio-políticos e sobre o mundo. A certeza da superioridade, sobretudo dos modelos político-institucionais, cega; pior, impede que se enxergue as contradições e, mais ainda, a força de inovações em outros quadrantes. Detalhe: a roda da história não espera…

Bibliografia

ZHENG, Y. (2006). Explaining the Sources of de facto Federalism in Reform China: Intergovernmental Decentralization, Globalization, and Central–Local Relations. Japanese Journal of Political Science, 7(2), 101-126. doi:10.1017/S1468109906002222

Related Articles

Leave a Reply

Back to top button