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China-Cuba um futuro compartilhado

Revista Fórum (Brasil)

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Ao acender a faísca da grande marcha na China, e dos guerrilheiros Cubanos na Serra Maestra, poucos imaginaram que aquelas seriam as bases para a chama que queimaria no século XXI como um farol iluminando e guiando as décadas que seguirão.

A convite do Secretário-Geral do Comitê Central do Partido Comunista da China e do Presidente Chinês, Xi Jinping, o Primeiro Secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba e Presidente cubano, Miguel Díaz-Canel Bermudez, realizou uma visita de Estado a China no final de novembro de 2022. O primeiro chefe de Estado Latino-Americano e Caribenho recebido pela China desde o 20º Congresso Nacional do PCCh realizado em outubro, a recepção demonstrou a amizade especial dos dois países e lideres.

Ambos os presidentes fizeram questão de relembrar, Cuba é o primeiro país do Hemisfério Ocidental que estabeleceu relações diplomáticas com a República Popular da China. E ressaltou Xi Jinping, os laços entre eles tornou-se um exemplo de solidariedade e cooperação entre países socialistas, bem como um exemplo de assistência mútua, sincera, entre países em desenvolvimento.

Ao apresentar os resultados do 20º Congresso Nacional do PCCh, Xi Jinping enfatizou que o PCCh unirá e liderará o povo chinês para promover o rejuvenescimento da nação chinesa em todas as frentes, por meio de um caminho chinês para a modernização. E destacou, que indiferente as mudanças que possam ocorrer internacionalmente, o compromisso de amizade da China seguira no longo prazo com Cuba.

A China, assim, concordou com o alívio da dívida de Cuba e liberará novos fundos após reunião entre líderes das nações. O líder cubano diz que os dois encontrarão ‘fórmulas para ordenar e reestruturar dívidas’ após discussões. A China pediu que EUA acabem com bloqueio econômico a Cuba. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Zhao Lijian, culpa o embargo pela escassez de remédios e energia na ilha comunista.

Ainda determinada em apoiar Cuba na busca do socialismo, o gigante asiático afirmou que a política não mudará, defendendo a soberania nacional Cubana e se opondo à interferência externa e ao bloqueio. Estando pronta para trabalhar com Cuba para implementar a Iniciativa de Desenvolvimento Global e a Iniciativa de Segurança Global, promovendo conjuntamente a paz e o desenvolvimento mundial.

Atendendo aos interesses de todos os povos, as iniciativas buscam beneficiar o desenvolvimento das nações. Cuba apoia a proposta desde que o presidente Chinês a apresentou na Assembleia Geral da ONU, buscando termos de cooperação para os países desenvolver e progredir. Uma proposta que estrutura bases para mudar a injustiça da atual ordem econômica internacional. Reconhecendo as leis de vários países, com base no Estado de Direito e respeitando a Carta da ONU e o Direito Internacional. A proposta oferece inclusão com segurança por meio da cooperação, e opondo-se a hegemonia de um único país.

Relações históricas 

A relação entre China e Cuba remetem a representação que a Dinastia Qing mantinha em Havana, 175 anos atrás, quando Cuba era Colônia Espanhola, em 1879. Em 1902 a Dinastia Qing reconhecia a República de Cuba, que ficava independência dos Estados Unidos que havia tomado a ilha da Espanha em 1898. Em Vedado, bairro de Havana, encontra-se o Memorial aos chineses que lutaram pela independência Cubana.

Em um giro histórico, em 1960, o novo governo revolucionário de Cuba estabeleceu relações diplomáticas com a República Popular da China (RPC). A visita do presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, a Pequim em 1972 sinalizava que as alianças mundiais estavam mudando. Argentina e México reconheceram a RPC naquele mesmo ano, seguidos pelo Brasil em 1974 e Bolívia em 1985.

As gerações pioneira, Fidel Castro e Mao Zedong, forjaram a amizade entre os dois países. Outros líderes da revolução da China e o comandante-em-chefe Raul Modesto Castro Ruz mantiveram essa amizade fraternal. Raul Castro e o presidente Xi Jinping, que foi condecorado com a medalha de José Martin na sua visita a ilha, inauguraram uma nova fase da amizade dos dois países. Os atuais lideres assumiram a tarefa de levar adiante a amizade entre os dois países, que tem passado de geração em geração.

Ambos os países têm boas bases ideológicos e teóricas de como construir um país socialista com características chinesas e cubanas. A amizade entre ambos, segundo eles, nasceu com base em respeito e conhecimento mútuo, histórico, e da clareza dos problemas enfrentados por ambos os países. Tanto o 20º Congresso Nacional do PCCh quanto o VIII Congresso Nacional do Partido Comunista Cubano se orientam em acelerar a construção do socialismo, por isso os dois lados aprofundarão a cooperação prática e promoverão conjuntamente a modernização socialista.

Parado no tempo de Monroe 

A Revolução Cubana de 1959, enfrenta uma reação politica hostil do governo dos EUA, que rompe relações diplomáticas em 1961, e no ano seguinte impõem um bloqueio econômico-financeiro e embargo comercial contra Cuba. Em 1996, os EUA promulgaram a Lei Helms-Burton, estipulando severa sanção contra todas as empresas estrangeiras que realizem transações econômicas e comerciais com Cuba.

Em 2015, os EUA e Cuba retomam as relações diplomáticas, mas os EUA não suspendem o bloqueio contra Cuba. Donald Trump ao assumir o cargo em 2017, endurece novamente sua política em relação a Cuba. Os embargos econômicos, comerciais e financeiros impostos pelos Estados Unidos a Cuba nos últimos 60 anos podem ser considerados a verdadeira personificação da “Doutrina Monroe” no século XXI.

Depois de 200 anos, um espectro da “Doutrina Monroe” assombra a América Latina. Em 2013, o então secretário de Estado dos EUA, John Kerry, declarou que a era da Doutrina Monroe havia acabado e os EUA estabeleceriam uma “parceria igualitária” com os países do sul. Mas os EUA voltaram atrás retomaram a Doutrina Monroe. Em 2022, os EUA se recusaram a convidar os líderes de Cuba, Nicarágua e Venezuela para participar da 9ª Cúpula das Américas realizada nos EUA.

Mais de 70% da população Cubana nasceu e cresceu sob embargo americano. Cuba tem lutado contra a política de poder e as adversidades, com sabedoria para desenvolver e crescer, chamando isso de “resistência criativa”. E o país está confiante de que superará todas as dificuldades impostas pelas agressões e bloqueios. A China deu um forte sinal de solidariedade, amizade e cooperação demonstrando que Cuba não está isolada e poderá alcançar objetivos socioeconômicos rapidamente.

Durante o surto de COVID-19 os Estados Unidos endureceram suas sanções contra Cuba, ficando sem condições financeiras suficientes para comprar vacinas, ventiladores e outros suprimentos necessários para combater a pandemia. A Ilha foi capaz de sair dessa crise e desenvolver três vacinas altamente eficazes à disposição, além de uma das maiores taxas de vacinação per capita, e o acesso às vacinas significa acesso ao desenvolvimento.

Superação e transição

Cuba não é autossuficiente em produção de petróleo, depende do mercado internacional para manter as usinas termelétricas. O combustível fóssil tem sido fundamental para todos os aspectos do desenvolvimento, do ‘Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social até 2030’, ao fornecimento de todos os produtos e serviços. Por isso o embargo causa uma escassez do combustível e por consequência de energia.

A cooperação tecnológica com a China abre outras opções de combustíveis. A transição energética trás grandes esperanças na matriz de energia limpam de grande escala. A energia eólica e projetos de energia solar podem melhorar a diversidade da matriz e com isso a segurança energética. Há um acordo no conceito de harmonia entre o homem e a natureza apresentado pelo 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China.

A visita do líder cubano à China abriu mais espaço para cooperação China-América Latina. Até agora 21 países latino-americanos assinaram com a China para o Cinturão e Rota. A construção conjunta de uma comunidade China-Cuba com um futuro compartilhado desempenhará um papel exemplar na ALC e promoverá um melhor desenvolvimento da cooperação China-América Latina na nova era.

Atualmente, a China é o maior parceiro comercial de Cuba em bens, e Cuba é o segundo maior parceiro comercial da China no Caribe. Em 2021, o volume do comércio bilateral entre China e Cuba aumentou 7,2%; nos três primeiros trimestres deste ano, o comércio bilateral continuou a crescer, e as importações chinesas de Cuba alcançaram um aumento de 18,1%.

Desde 1992 a China vota a favor da resolução de Cuba contra o bloqueio dos EUA na Assembleia Geral da ONU. Cuba por sua vez segue o princípio de “Uma Só China” e apóia a construção conjunta de alta qualidade do “Cinturão e Rota”, da Iniciativa de Desenvolvimento Global e da Iniciativa de Segurança Global.

Em outubro de 2022, os Estados Unidos, o Canadá e alguns países lançaram um ataque malicioso e uma campanha de difamação contra a China no Terceiro Comitê da 77ª sessão da Assembleia Geral das Nações. Cuba, em nome de 66 países, manifestou-se em apoio à China, enfatizando que os assuntos relacionados a Xinjiang, Hong Kong e Tibete são assuntos internos da China e se opõem à interferência nos assuntos internos da China sob o pretexto dos direitos humanos.

China e Cuba na Nova Era

Depois de seis décadas de crescimento, as relações China-America Latina e Caribe (ALC) entraram em uma nova era com igualdade, benefício, inovação e abertura para entregar mais benefícios aos povos. A cooperação entre a China e a ALC é uma cooperação Sul-Sul por natureza, com a premissa de respeito e benefício mútuo, caracterizada pela abertura, inclusão para o desenvolvimento comum. Cuba está disposta em fortalecer a cooperação com a China, apoiando a iniciativa de Desenvolvimento Global apresentada pela China no âmbito de mecanismos multilaterais como o Grupo de Amigos do GDI e o Grupo dos 77, aprofundando o acordo.

A comunidade China-Cuba com um futuro compartilhado é a primeira do gênero construída pela China e um país latino-americano e caribenho, definindo um rumo para o desenvolvimento das relações bilaterais na nova era. A reunião serviu para fortalecerem a orientação politica do relacionamento, os dois lados concordaram em aprofundar a amizade especial entre China e Cuba na nova era. Os dois países estreitarão a comunicação, fortalecerão os intercâmbios e o aprendizado mútuo para construir o socialismo de acordo com suas condições reais.

Ha um acordo intergovernamental operacional sistemático entre China e Cuba, e um conjunto de acordos e tratados em operação. Cuba mantem relações comerciais com várias empresas chinesas. O Presidente cubano acredita que os problemas econômicos serão superados conforme vão descobrindo caminhos, especialmente no setor energético. Ele afirmou que Cuba tomará a China como modelo, enfrentará os desafios com criatividade para construir o socialismo e a cooperação prática, promovendo conjuntamente a modernização socialista, e que Cuba está envolvida na Iniciativa Cinturão e Rota (Rota Marítima do Século XXI).

O presidente Xi Jinping enfatizou, a China sempre colocou as relações China-Cuba em uma posição especial, na situação diplomática geral. A China está pronta para trabalhar com Cuba para aprofundar a cooperação prática, em conjunto avançar no impulso de modernização socialista e fortalecer o intercâmbio e o aprendizado mútuo para abrir novas perspectivas conjuntas na causa do socialismo.

* J. Renato Peneluppi Jr. é a advogado, especialista em Administração Pública Chinesa, membro do think tank não governamental Center for China and Globalization (CCG) e residente na China desde 2010. repeneluppi@gmail.com 

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